27-01-2004 Recursos
BREVES NOTAS SOBRE A REALIZAÇÃO DO EURO 2004
Calendário dos jogos para a comarca de Lisboa
Vai realizar-se em Portugal, em Junho e Julho do corrente ano, a fase final do campeonato europeu de futebol “EURO 2004”.
O Distrito Judicial de Lisboa acolherá o mais importante dos desafios integrados no campeonato, que terá lugar no dia 4 de Julho, no Estádio da Luz e que encerrará o evento.
Na Comarca de Lisboa disputar-se-ão dez jogos, com o seguinte calendário:
Cidade
Dia e mês de realização de jogos
Lisboa
Dom. 13 Junho
Seg. 14 Junho
Quarta 16 Junho
Dom. 20 Junho
Seg. 21 Junho
Quarta 23 Junho
Quinta 24 Junho
Sexta 25 Junho
Quarta 30 Junho
Dom. 04 Julho
Os dois estádios em que decorrerão os desafios a disputar em Lisboa, o Estádio José Alvalade e o Estádio da Luz, têm uma capacidade de 52 000 e 62 000 lugares sentados, respectivamente.
A circunstância de se realizar em Lisboa o maior número de jogos, aliada ao facto de aqui se situar o maior aeroporto do país faz prever a ocorrência de grandes concentrações de pessoas, no período dos jogos e nos que imediatamente os antecedem, com o correspondente aumento de ocorrências criminais[1].
Embora os jogos se realizem em Lisboa (Comarca), a diversificação dos centros de estágio dos jogadores e a multiplicidade de locais de alojamento de acompanhantes e adeptos, associadas às conhecidas características turísticas do país, permitem adivinhar a expansão de movimentos de pessoas e grupos pela quase totalidade das comarcas do Distrito.
Na área do Distrito Judicial de Lisboa foram seleccionados centros de estágio localizados em comarcas distintas, nomeadamente o Centro de Estágio do Sporting Clube de Portugal, o Centro de Treino do Estoril Praia, o Hotel Quinta da Marinha, o Parque Desportivo Municipal de Mafra, o Hotel Vila da Galé, na Ericeira, o Centro de Treino SCU Torreense, o Hotel Golfe Mar, a Estalagem do Sorraia, em Coruche, o Complexo das Caldas da Rainha e o Hotel Internacional, o Estádio Municipal de Óbidos, o Hotel Marriot Praia d’El Rei e o Centro de Estágio de Rio Maior.
Está a ser desenvolvido um trabalho de acompanhamento, pelo Ministério Público, das iniciativas de preparação do Campeonato nas diversas instâncias que delas se ocupam, tendo o DIAP de Lisboa colaborado na elaboração dos ante-projectos legislativos em matéria de organização judiciária e de processo penal, visando adequar a legislação respectiva às exigências de resposta que um evento com tais características reclamará.
A informação disponível referente ao Campeonato Europeu de 2000, cuja fase final ocorreu na Bélgica e Holanda aponta para a preponderância da ocorrência de crimes a que corresponderão formas de processo simplificadas (processo sumário, sumaríssimo e abreviado).
Num quadro de normalidade as previsões apontam para o aumento significativo da ocorrência de crimes contra o património (particularmente furtos e danos), contra a integridade física (ofensas corporais e participações em rixa), contra a economia e contra a vida em sociedade (venda ilegal de bilhetes, contrafacção de bilhetes, porte ilegal de armas), contra a ordem e a tranquilidade públicas e contra a autoridade pública.
O grande desafio do Ministério Público consiste em encontrar os meios e as formas organizativas que lhe permitam promover uma resposta judiciária célere e adequada, com a resolução do maior número de casos em acto seguido à ocorrência do facto, assim se impedindo a proliferação, nos Tribunais, de processos que se arrastarão em pedidos de realização de actos ao exterior (cartas rogatórias e precatórias), em contextos de difícil produção de prova.
Irá ser brevemente disponibilizada, pela Procuradoria-Geral da República, mais informação relativa às envolventes do Campeonato que possam ter incidência na actividade do Ministério Público.
Janeiro de 2004
Francisca Van Dunem
Procuradora-Geral Adjunta
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[1] De 29 de Maio a 6 de Junho terá ainda lugar em Lisboa, no Parque da Bela Vista, o “Rock in Rio Lisboa”, festival de música que envolverá um total de 25 concertos e para o qual se prevê uma afluência de 500 mil pessoas, à média de 100 mil pessoas dia.